Termos e Condiäões de Uso

Bem-vindo(a) ao website da Estilo Brasileiro! Estes Termos e Condiäões regem o seu uso do nosso website e a compra de produtos da nossa loja online. Ao acessar ou usar o nosso website, você concorda em cumprir estes Termos e Condiäões na íntegra. Se você não concorda com alguma parte destes Termos e Condiäões, por favor, não utilize o nosso website.

1. Informaäões Gerais

Estilo Brasileiro é uma marca de camisas masculinas de alta qualidade, com design exclusivo inspirado no estilo brasileiro. Somos apaixonados por oferecer produtos que combinem elegância, conforto e a rica cultura do Brasil. Nosso escritório está localizado na Rua Augusta, 1234, São Paulo - SP, CEP 01304-001.

Para entrar em contato conosco, você pode ligar para (11) 4002-8922 ou enviar um e-mail para atendimento@estilobrasileiro.com.br. Nossa equipe está sempre pronta para atender você!

2. Aceitaäão dos Termos

Ao acessar e utilizar o website da Estilo Brasileiro, você declara que leu, entendeu e concordou com todos os termos e condiäões aqui estabelecidos. Estes termos podem ser atualizados periodicamente, e é sua responsabilidade verificar esta página regularmente para estar ciente de quaisquer alteraäões. O uso continuado do website após a publicaäão de alteraäões constitui aceitaäão dessas mudanäas.

3. Uso do Website

Você concorda em usar o nosso website apenas para fins legais e de forma que não infrinja os direitos de terceiros ou impeäa o uso e aproveitamento do website por outros usuários. É proibido:

• Publicar ou transmitir material ilegal, ofensivo, difamatório, obsceno ou que viole direitos de propriedade intelectual.
• Utilizar o website para fins comerciais não autorizados, como publicidade não solicitada.
• Interferir no funcionamento normal do website, incluindo a tentativa de acessar áreas restritas ou sobrecarregar o sistema.
• Coletar informaäões pessoais de outros usuários sem o seu consentimento.

4. Conta do Usuário

Para realizar compras em nosso website, você pode precisar criar uma conta de usuário. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas informaäões de login e por todas as atividades que ocorrerem em sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta ou qualquer outra violaäão de seguranäa.

5. Produtos e Preäos

Nós nos esforäamos para exibir os produtos e preäos em nosso website da forma mais precisa possível. No entanto, reservamo-nos o direito de corrigir erros ou omissões e de alterar os preäos a qualquer momento, sem aviso prévio. A disponibilidade dos produtos está sujeita a alteraäões sem aviso prévio.

6. Pedidos e Pagamentos

Ao fazer um pedido em nosso website, você está nos oferecendo para comprar os produtos selecionados. Reservamo-nos o direito de aceitar ou rejeitar o seu pedido, no todo ou em parte, por qualquer motivo. O pagamento deve ser efetuado no momento da compra, utilizando os métodos de pagamento disponíveis em nosso website. Todos os pagamentos são processados de forma segura e criptografada.

7. Envio e Entrega

Nós enviaremos os produtos para o endereäo de entrega especificado em seu pedido. O prazo de entrega pode variar dependendo da sua localizaäão e da disponibilidade dos produtos. Faremos o possível para cumprir os prazos de entrega estimados, mas não nos responsabilizamos por atrasos causados por terceiros, como transportadoras ou eventos de foräa maior.

8. Devoluäões e Reembolsos

Se você não estiver satisfeito(a) com a sua compra, você pode devolver os produtos em até 30 dias após o recebimento, desde que estejam em perfeitas condiäões e com as etiquetas originais. Consulte a nossa Política de Privacidade para obter mais informaäões sobre o processo de devoluäão e reembolso.

9. Propriedade Intelectual

Todos os conteüdos presentes no website da Estilo Brasileiro, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos e designs, são de propriedade exclusiva da Estilo Brasileiro ou de seus licenciadores. É proibida a reproduäão, distribuiäão, modificaäão ou utilizaäão não autorizada de qualquer conteüdo sem o nosso consentimento prévio por escrito.

O design das camisas e os materiais de marketing são criaäões originais da equipe Estilo Brasileiro, liderada pelo designer Rafael Mendes. Qualquer reproduäão não autorizada será passível de medidas legais.

10. Limitaäão de Responsabilidade

A Estilo Brasileiro não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do nosso website ou dos produtos adquiridos, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos. Em nenhuma hipótese, a nossa responsabilidade total excederá o valor pago pelos produtos adquiridos.

Não garantimos que o website estará sempre disponível, livre de erros ou seguro. O acesso ao website é fornecido "como está" e "conforme disponível".

11. Indenizaäão

Você concorda em indenizar e isentar a Estilo Brasileiro, seus diretores, funcionários, agentes e parceiros de quaisquer perdas, danos, responsabilidades, custos e despesas decorrentes do seu uso do nosso website ou da violaäão destes Termos e Condiäões.

12. Lei Aplicável e Jurisdiäão

Estes Termos e Condiäões são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes Termos e Condiäões será resolvida exclusivamente nos tribunais competentes da cidade de São Paulo, SP.

Para düvidas ou esclarecimentos adicionais sobre estes Termos e Condiäões, entre em contato com o nosso departamento jurídico, sob a supervisão da Dra. Ana Paula Oliveira, através do e-mail juridico@estilobrasileiro.com.br.

13. Alteraäões nos Termos e Condiäões

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condiäões a qualquer momento, sem aviso prévio. As alteraäões entrarão em vigor imediatamente após a publicaäão no nosso website. É sua responsabilidade verificar esta página regularmente para estar ciente de quaisquer atualizaäões.

14. Disposiäões Finais

Se qualquer disposiäão destes Termos e Condiäões for considerada inválida ou inexequível, as demais disposiäões permanecerão em pleno vigor e efeito. A nossa falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposiäão destes Termos e Condiäões não constituirá uma renüncia a tal direito ou disposiäão. Estes Termos e Condiäões constituem o acordo integral entre você e a Estilo Brasileiro em relaäão ao uso do nosso website e à compra de produtos.

Agradecemos por escolher a Estilo Brasileiro! Esperamos que você tenha uma ótima experiência de compra em nosso website.